Em um marco histórico para a proteção animal no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe a venda de cosméticos testados em animais. Essa medida, fruto de anos de esforço e articulação, coloca o país alinhado com padrões internacionais de cruelty-free.
A nova legislação, aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês, fecha brechas que existiam há anos no sistema legal brasileiro. Antes restrita a proibições estaduais em 13 estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a medida federal agora garante segurança para o consumidor.
“Estamos muito satisfeitos que o parlamento tenha ouvido a voz dos cidadãos brasileiros, que há muitos anos reivindicam a proibição total dos testes de cosméticos. Esta legislação é um exemplo poderoso do que é possível quando governo, indústria, ONGs e sociedade se unem por uma mudança positiva”, destaca Antoniana Ottoni, especialista sênior da organização Humane World for Animals.
A conquista foi possível graças à articulação com diversas organizações, como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a ONG Te Protejo e a plataforma Change.org Brasil. Com a nova lei, o Brasil se projeta como um líder “cruelty free” na América do Sul, seguindo os passos de países como Chile e Colômbia.