Estudo do Ministério dos Transportes sugere que a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas para obtenção da CNH não tem impacto significativo na redução de mortes no trânsito. A análise, realizada com base em dados do Ceará, Distrito Federal e São Paulo, aponta que fatores socioeconômicos como o nível de desenvolvimento econômico dos municípios são mais determinantes para a letalidade nas vias.
Segundo o documento, publicado recentemente, o aumento mínimo (0,04%) na taxa de mortalidade após a adoção da obrigatoriedade das aulas práticas não é estatisticamente significativo. Isso leva à conclusão de que a formação prática em si não é um fator decisivo para reduzir acidentes fatais.
Os especialistas dividem-se quanto à manutenção ou revogação da exigência das aulas práticas. Enquanto alguns defendem que a formação atual é frágil e necessária, outros argumentam que o foco deve ser em reduzir os custos e melhorar a acessibilidade ao processo de habilitação.
David Duarte Lima, doutor em segurança no trânsito, destaca que o Brasil enfrenta problemas estruturais como infraestrutura precária e estilo de direção arriscado. Ele defende a melhoria na qualificação dos instrutores, comparando casos internacionais onde a formação mais robusta reduziu significativamente a mortalidade no trânsito.
Por outro lado, Fabio Romero, professor de Engenharia de Tráfego, alerta que o enfraquecimento da obrigatoriedade pode levar ao aumento de acidentes e despesas públicas com saúde. Ele sugere que o debate deve se voltar para a redução de custos e incentivos às autoescolas.
Nicole Goulart, diretora-executiva do Sest Senat, ressalta a necessidade de mudanças cautelosas para preservar a segurança viária. Ela destaca que o processo para se tornar um motorista profissional pode levar anos e custar milhares de reais.
A pesquisa utilizou dados do Atlas da Violência, que registrou 33 mil mortes no trânsito em 2023, um aumento de 3% em relação ao ano anterior. Os especialistas concordam que a melhoria na formação e educação no trânsito são caminhos para reduzir os números alarmantes.
