O Senado aprovou, nesta quinta-feira (07), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) as pessoas que ganham até dois salários-mínimos, equivalentes a R$ 3.036. A votação ocorreu após 48 horas de obstrução no plenário por parte da oposição.
Agora, o texto segue para a sanção do presidente e a isenção terá início em maio de 2025. O projeto foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, substituindo uma medida provisória que expiraria no próximo domingo (11). Caso essa MP fosse revogada, milhões de contribuintes poderiam ser afetados, já que o IR passaria a ser obrigatório para aqueles que ganham até R$ 2.606 por mês.
Relator do projeto no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), celebrou a aprovação e destacou a intenção de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil em um futuro próximo. A proposta também prevê uma redução do IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A votação foi atrasada devido à oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e Senado após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Condenado por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução de processos penais, Bolsonaro nega as acusações.
