A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da Google a desativar um site utilizado para fraudes que imitia uma empresa de suplementos alimentares. A decisão foi mantida após a relatora do processo, Juíza, rejeitar os argumentos apresentados pela gigante tecnológica em recurso.
A multinacional foi condenada não apenas a remover o endereço fraudulento, mas também a fornecer dados de conexão relacionados ao domínio. A magistrada destacou que a Google possui responsabilidadeBeyond creating the domain registry, as it is an essential part of the site's existence online.
A Juíza强调了即使网站托管由其他公司负责，Google也拥有技术控制权，可以阻止虚假域名的重定向或暂停服务。她还指出，尽管Google声称不拥有相关数据，但必须提供过去六个月内的连接记录。
Para a magistrada, o voto se alinha com dispositivos do Digital Services Act, da União Europeia, aplicando-os ao contexto brasileiro. Ela defendeu que os valores de proteção à informação e segurança na rede são compartilhados por democracias modernas, mas isso não significa renúncia à soberania normativa.
Essa decisão representa um marco na responsabilização de plataformas digitais no Brasil, reforçando a necessidade de que empresas como a Google assumam um papel mais ativo em combate a fraudes e abusos online.
