O Ministério Público Federal (MPF) não está para brincadeiras. Em um movimento que promete mexer com os nervos da Justiça brasileira, o MPF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter uma decisão que reduziu a pena de um brasileiro acusado de integrar o Hezbollah, grupo terrorista considerado 'Partido de Deus' no Oriente Médio.
Para quem não acompanha os meandros do Direito Penal, a história é assim: o réu foi inicialmente condenado a mais de 16 anos de prisão. Contudo, um tribunal regional decidiu que ele só merecia 6 anos e pouco mais de meses. A diferença? O TRF6 o absolveu das acusações de 'atos preparatórios de terrorismo'. Em outras palavras, encurtaram a pena por considerar que ele não estava realmente envolvido em ações concretas de terrorismo.
Mas o MPF, com seu jeitinho de 'irmão mais velho', não está para discutir. Quer reestabelecer a condenação original, argumentando que o acusado estava plenamente envolvido no plano terrorista do grupo. E não é para menos: o Hezbollah, fundado em 1982, é um dos grupos mais perigosos do mundo, associado a ataques terroristas e atitudes que ultrapassam os limites da diplomacia.
Enquanto isso, o Brasil continua a sua dança macabra com a Justiça. De um lado, temos o MPF tentando ser firme; do outro, a Justiça tentando equilibrar pena e proporção. É aquele momento em que parece que ninguém está absolutamente certo do que fazer, mas todo mundo quer parecer sério.
