Em meio a uma semana turbulenta na Câmara dos Deputados, marcada por protestos de bolsonaristas que ocuparam o plenário para pressionar pela votação de pautas polêmicas como a anistia e o fim do foro privilegiado, um acordo entre a oposição e partidos do Centrão parece ter selado o fim da tensão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou publicamente que haja um acordo condicionando o retorno das sessões a propostas específicas, mas parlamentares da oposição insistem que conversas privadas envolvendo o ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) alinharam a possibilidade de votação, em breve, de projetos como a PEC da blindagem.
Esta proposta, informalmente conhecida como 'pacote de paz', visa proteger parlamentares de investigações sem prévia autorização do Congresso. Entre suas cláusulas está a proibição de medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas contra congressistas sem decisão da maioria do STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, a PEC exige que decisões sobre imunidade parlamentar, habeas corpus e quebras de sigilo sejam analisadas em sessões presenciais do tribunal.
A discussão sobre o fim do foro privilegiado também ganhou novo rumo. Enquanto os bolsonaristas inicialmente defendiam sua eliminação para que processos contra Jair Bolsonaro (PL) fossem transferidos para a primeira instância, um acordo com o Centrão propõe manter o STF como tribunal de primeira instância para presidentes e ministros, mas enviar outros casos para o TRF (Tribunal Regional Federal) com recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Essa mudança poderia beneficiar parlamentares investigados por supostos desvios de emendas, como aqueles apurados pelo ministro Flávio Dino. No entanto, a anistia geral pleiteada pelos bolsonaristas parece mais distante de ser alcançada.
