X ainda não está fora do problema: plataforma pode ter sido negligente com abuso sexual infantil

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Em meio a uma maratona judicial que parece nunca terminar, a plataforma X (antigo Twitter) volta a ser chamada para defender-se de acusações graves. Recentemente, um tribunal de apelação dos Estados Unidos determinou que a empresa deve enfrentar novamente um processo que acusa a companhia de ter sido negligente ao remover conteúdo abusivo envolvendo crianças.


Este caso, movido por dois meninos vítimas de tráfico online, afirma que a plataforma demorou a responder e teve uma infraestrutura deficiente para relatos de pornografia infantil. Enquanto um tribunal anterior havia protegido a empresa graças à Seção 230 da Lei de Decência dos Comunicados, que garante imunidade legal a plataformas online, a juíza Danielle Forrest considerou que houve negligência por parte da X.


Aقضية gira em torno de um menino de 13 anos e outro de 14, vítimas de traficantes que os coagiram a enviar fotos explícitas. O conteúdo foi postado no Twitter, e os pais das crianças relataram ter enfrentado dificuldades para remover as imagens da plataforma. Apesar de a empresa ter eventualmente retirado o material após nove dias, a acusação insiste que a resposta foi inadequada.


Este caso pode estabelecer precedente sobre como as redes sociais lidam com conteúdo abusivo, especialmente se chegar ao Supremo. No entanto, a X terá que defender-se novamente em um tribunal inferior. Enquanto isso, é importante refletir: em um mundo onde plataformas globais frequentemente ignoram problemas locais, como podemos exigir mais responsabilidade de empresas que operam no Brasil?

Carlos Souza

Carlos Souza

Enquanto X se defende em tribunais americanos, lembremos que o problema do abuso online é global — e as empresas tecnológicas muitas vezes jogam sua culpa para os ventos. No Brasil, onde a legislação como o Marco Civil da Internet tenta regular essas questões, ainda há muito o que fazer. Até que ponto estamos dispostos a permitir que a 'conveniência' tecnológica se sobreponha à proteção humana?

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