Em um twist que parece saído de uma sitcom, o Brasil e a Venezuela se veem envolvidos em uma disputa comercial que promete causar dores de cabeça para empresários de ambos os lados. A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima pediu ajuda ao Itamaraty após a Venezuela suspender a aceitação de Certificados de Origem emitidos por exportadores brasileiros. A medida, implementada na última sexta-feira (18), afeta diretamente empresas dos estados de Roraima e Amazonas.
Para quem não acompanha o noticiário do Norte, Pacaraima é a cidade onde a fronteira entre os dois países fica. E parece que as relações comerciais entre os irmãos sul-americanos estão passando por um momento de 'amor de madrasta'. A Câmara pediu apoio à embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, enviando um ofício na terça-feira (22). Segundo Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara, exportadores brasileiros e importadores venezuelanos relataram que a alfândega venezuelana não aceita os certificados de origem das cargas do Brasil.
Isso não é só um problema burocrático. É como se a Venezuela estivesse cobrando impostos ad valorem (conforme o valor) sobre produtos brasileiros, elevando os custos para os importadores locais. A isenção estava prevista no Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 69, firmado entre os dois países. Agora, os compradores venezuelanos não conseguem registrar os certificados no sistema da alfândega, o que inviabiliza toda a comercialização de produtos brasileiros para o mercado venezuelano.
A situação é tão grave que a Câmara pediu apoio ao governo brasileiro para intermediar um diálogo com as autoridades venezuelanas. No documento enviado, a entidade pede que sejam tomadas providências para reverter a medida e restabelecer as condições do acordo comercial.
Enquanto isso, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) de Roraima acompanha com preocupação a situação e está em contato com as autoridades federais para esclarecimentos e alternativas diplomáticas. O Ministério das Relações Exteriores informou que tem acompanhado os relatos sobre as dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) também entrou na jogada, informando que iniciou apurações internas para identificar as dificuldades para a aceitação dos certificados dos produtos brasileiros e está 'em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela'.
Enquanto o Itamaraty tenta resolver a crise, é difícil não se perguntar: afinal, por que os dois países, que compartilham uma longa fronteira, estão enfrentando essas dificuldades no comércio? É como se estivessem brigando por um bolo que ninguém quer comer. E o pior é que a Venezuela está tentando justificar isso com base em regulamentos que, no final das contas, só beneficiam quem não entende de economia.
