Em pleno século XXI, ainda nos surpreendemos com práticas que misturam o cotidiano à ilegalidade. Imagine sentar em um restaurante, desfrutar de uma refeição e, no final, ser cobrado por 'taxa de desperdício'. Parece algo saído de um universo alternativo, mas é realidade em restaurantes de Santa Catarina – e, pasme, isso é considerado ilegal segundo o Procon/SC.
Ajuste os óculos, porque a história é fascinante. As placas que anunciam 'cobramos taxa de desperdício' são tão comuns no estado que já se tornaram um mote para discussões jurídicas e éticas. Enquanto uns defendem o direito dos restaurantes de recompensar os gastos com alimentos não consumidos, outros argumentam que isso viola o Código de Defesa do Consumidor.
Saiba mais: a proibição está fundamentada no artigo 39 do CDC, que veta cobranças abusivas ou desproporcionais. E o que é considerado 'abusivo'? Bem, uma taxa por comida jogada no liço certamente se encaixa nessa definição. O Procon recomenda que a relação entre restaurantes e clientes seja baseada em bons costumes, não em cobranças questionáveis.
Mas o debate não para aqui. Enquanto isso, o Brasil continua a lutar contra um problema que transcende o setor alimentício: o desperdício de comida. Estatísticas assustadoras indicam que 27 milhões de toneladas de alimentos são jogadas fora anualmente no país, segundo a ONU e o próprio Procon. Enquanto isso, milhões de brasileiros enfrentam a fome diariamente.
Aliás, queironos refletir: se o objetivo é evitar o desperdício, por que não investir em promoções ou tamanhos personalizados, ao invés de simplesmente cobrar pelo que não foi consumido? E mais: quem define o que constitui 'desperdício'? O cliente ou o estabelecimento?
Enfim, a discussão sobre as taxas de desperdício nos restaurantes é apenas um fragmento de um problema maior: a relação entre consumo, ética e direitos. E como diria某哲人, 'nem sempre o que é popular é justo – e vice versa'.
