Contrato de detective particular é rescindido por falha na entrega de relatório

Em um caso intrigante que ilustra os desafios da Justiça moderna, uma cliente acusa um detetive particular de não entregar um relatório contratual. A disputa, ocorrida na França, teve como vítima o contrato firmado entre os dois, que foi declarado nulo após anos de litígios.

Quando um contrato é mal executado, a lei permite que o cliente peça sua resolução retroativa. Foi exatamente o que aconteceu nesta história: em dezembro de 2020, uma senhora processou o detetive M. Y., da Agência Ferner Investigations, após quatro anos sem receber o tão sonhado relatório de investigação. Ela havia contratado os serviços para apurar supostas infidelidades de seu marido durante um processo de divórcio.

O contrato estabelecia claramente as condições: 54 horas de trabalho por €4.814, com pagamento imediato de uma caução de €2.400 e a entrega do relatório após o pagamento total. No entanto, a cliente afirmou nunca ter recebido o documento.

O detetive, por outro lado, alegou que havia entregue o relatório em janeiro de 2017, juntamente com a fatura. Ele mencionou ainda que não guarda cópias dos relatórios, seguindo as normas de ética da profissão. No entanto, o tribunal de Strasbourg, após analisar os fatos, decidiu que não havia provas suficientes da entrega do documento.

Em junho de 2022, o contrato foi declarado nulo, e o detetive teve ordem para devolver os €4.814 cobrados. Ele recorreu, apresentando um relatório que supostamente comprova a investigação realizada entre janeiro de 2017, incluindo detalhes sobre as atividades de monitoramento e redação do documento.

A Justiça francesa, assim como a brasileira, enfrenta constantemente casos em que a palavra do contratado se confronta com a insatisfação do contratante. Neste episódio, o detetive saiu perdendo, mas o exemplo serve para refletir sobre a necessidade de transparência e confiança em negócios que envolvem investigações particulares.