Em meio a poucos meses para a COP30 em Belém, o presidente Lula enfrenta uma decisão que transcende números e estratégias. É um dilema entre manter a imagem de líder climático ou sucumbir à velha receita de desenvolvimento baseada em pressa e desmonte de instituições.
O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado pela Câmara, propõe o 'autolicenciamento', permitindo que até 90% das atividades licenciáveis sejam autorizadas mediante autodeclaração do empresário, sem avaliação técnica do Ibama. A iniciativa também minimiza a participação de comunidades afetadas, ignora riscos em áreas sensíveis como a Amazônia e compromete o monitoramento de grandes projetos.
Em evento Global Citizen Now, o presidente do Ibama e a diretoria do Greenpeace pediram veto integral ao projeto, argumentando que ele fragiliza o sistema de licenciamento ambiental e viola compromissos internacionais. Lula, eleito com apoio da comunidade ambiental, prometeu recuperar instituições e enfrentar o desmatamento. A aprovação desse PL contraria esses princípios.
Enquanto o governo considera vetos parciais, a verdade é que modificar parcialmente um projeto problemático é como consertar os pneus de um carro com motor quebrado. A esência do texto é incompatível com o discurso de desenvolvimento sustentável. Até 8 de agosto, Lula deve decidir se mantém a coerência ou envia sinais contraditórios ao mundo.
Esta não é apenas uma escolha técnica; é um gesto político com peso histórico. Vetar total o projeto reforça o legado ambiental prometido. Mantê-lo, por outro lado, sinaliza que o Brasil prefere seguir no caminho do passado, arriscando o patrimônio ambiental e diplomático construído até aqui.
