A Microsoft admitiu recentemente que não pode garantir a soberania de dados para seus clientes na França — e, por extensão, na União Europeia — caso o governo dos Estados Unidos, sob o mandato de Trump, solicite acesso à informação armazenada em servidores. Essa revelação foi feita durante audiência no Senado Francês, onde executivos da empresa foram questionados sobre as implicações da Cloud Act, uma lei que permite ao governo americano obter dados de empresas de tecnologia sediadas nos EUA, independentemente de onde os dados estejam armazenados.
O que é a Cloud Act?
A Cloud Act foi sancionada em 2018 e surgiu como resposta aos desafios enfrentados pela FBI ao acessar dados por meio de provedores de serviços, conforme estabelecido pela Stored Communications Act. A lei permite que autoridades americanas compelham empresas de tecnologia a compartilhar dados, mesmo que esses estejam armazenados em servidores no exterior. Isso gerou preocupações sobre a soberania de dados na Europa, onde empresas locais e órgãos governamentais vêm tentando reduzir a dependência de gigantes da tecnologia dos EUA.
Microsoft e as consequências da Cloud Act
Anton Carniaux, diretor público e jurídico da Microsoft na França, declarou que a empresa não pode garantir que dados de clientes europeus não serão compartilhados com o governo americano sem a concordância do governo francês. Ele destacou que a Microsoft implementou um sistema rigoroso para analisar pedidos e rejeitá-los se forem infundados, mas承认了em casos impossíveis de redirecionar, os dados podem ser compartilhados.
Reações na indústria
A revelação da Microsoft foi recebida com preocupação, especialmente por empresas europeias que buscam reduzir a dependência de tecnológicas americanas. Mark Boost, CEO da Civo, destacou que isso não é apenas uma questão técnica, mas um problema real que afeta segurança nacional, privacidade e competitividade. Ele ressaltou o exemplo de casos como o da Polícia Escocesa, onde dados sensíveis foram compartilhados fora de jurisdição.
A AWS se defende
Em resposta, a AWS destacou cinco fatos sobre a Cloud Act, incluindo que a lei não concede acesso ilimitado ou automático a dados e que os provedores estão proibidos de compartilhar informações sem uma ordem legal. A empresa também mencionou que nunca revelou dados de empresas ou governos europeus sob a lei.
O desafio da soberania digital
Enquanto isso, o movimento na Europa para reduzir a dependência de tecnológicas americanas ganha força. Países e empresas locais buscam construir soluções independentes para garantir a soberania de dados. No entanto, a transição para essa autossuficiência não será rápida, e as empresas americanas estão determinadas a defender seu mercado na região.
Essa situação reflete uma tensão maior entre os Estados Unidos e a União Europeia, especialmente em meio a um clima econômico e geopoltético volátil. A Microsoft, assim como AWS e Google, já anunciou planos para expandir suas operações na Europa para tranquilizar clientes preocupados.
