Em um movimento que promete mexer com o setor farmacêutico brasileiro, o Ministério da Saúde anunciou a retirada de mais de 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular. A medida, resultado de uma renovação obrigatória do credenciamento interrompida desde 2018, vem acompanhada de um rigoroso monitoramento que visa coibir irregularidades e ressarcir os cofres públicos.
Segundo a pasta, restaram credenciados apenas 24 mil estabelecimentos, responsáveis por atender quase 22 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2025. Atualmente, o programa fornece gratuitamente 41 itens essenciais, incluindo medicamentos para doenças como hipertensão, diabetes e asma.
Além disso, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada irregular de medicamentos foram bloqueadas entre janeiro e março deste ano, com uma média impressionante de 140 mil por dia. Em julho, o ministério realizou inspeções em 21 estados, marcando a retomada das visitas presenciais nas fiscalizações.
A população também pode participar desse processo de fiscalização. Basta acionar a Ouvidoria do SUS pelo telefone 136, caso sejam identificadas quaisquer fraudes envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos.
Impacto no Setor
A decisão do Ministério da Saúde não vem sem consequências. Com a saída de mais de 9 mil estabelecimentos, é inevitável pensar em como essa mudança afetará o acesso dos brasileiros aos medicamentos essenciais. Enquanto alguns defendem que a medida fortalece a transparência e a eficiência do programa, outros alertam para um possível aumento da desigualdade no acesso à saúde.
É importante lembrar que o Programa Farmácia Popular também inclui itens como contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, produtos essenciais para muitas famílias brasileiras. Com a redução do número de pontos de atendimento, é possível que haja uma sobreposição de demanda em locais ainda credenciados.
Enfim, parece que o Ministério da Saúde está jogando um jogo de balanceio entre rigor e acessibilidade. Será interessante acompanhar como essas mudanças se refletirão na realidade brasileira nos próximos meses.
