Em um marco histórico para a saúde pública brasileira, o Governo Federal sancionou recentemente a Lei nº 15.171/2025, que amplia o acesso das mulheres ao SUS (Sistema Único de Saúde) e a planos privados de saúde para realização de cirurgias reparadoras de mama. A nova legislação revoga uma parte da Lei nº 9.797/1999, permitindo que procedimentos cirúrgicos sejam realizados não apenas em casos de câncer, mas também em situações de malformações congênitas, mamas tuberosas, gigantomastia e assimetrias significantes.
De acordo com o mastologista José Luiz Pedrini, assessor especial da Presidência da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a nova lei representa um avanço significativo na garantia de qualidade de vida para mulheres que enfrentam desafios estéticos e físicos. "A reconstrução mamária não é só uma questão estética, mas sim uma ferramenta poderosa para combater distúrbios psicológicos como depressão e ansiedade", afirma Pedrini.
Entre as inovações da lei, destaca-se a possibilidade de simetrização das mamas, garantindo que ambas tenham volume, forma e posição semelhantes. "Uma mulher que consegue se olhar no espelho com autoconfiança recupera parte do seu senso de identidade feminina", explica o presidente da SBM, Fabrício Brenelli.
Apesar do avanço, a lei exige que gestores públicos, médicos e operadoras de saúde trabalhem juntos para garantir o cumprimento das normas. "A formação continuada dos profissionais é essencial para que este direito chegue de fato à população", alerta Brenelli.
A SBM já promove cursos de aprimoramento em cirurgia oncoplástica em cidades como Goiânia, Jaú e Salvador, além de promover intercâmbio com instituições internacionais. "Nosso objetivo é disseminar conhecimento e capacitar profissionais para que o SUS possa oferecer atendimento de excelência", diz Pedrini.
Com a nova lei em vigor, mulheres que enfrentavam dificuldades para acessar procedimentos cirúrgicos terão agora mais chances de recobrar a autoestima e levar uma vida plena. "A saúde não é só cura; é também restauração da dignidade", conclui Brenelli.
