O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, multou Joaquim Pedro Morais Filho, membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), em um salário-mínimo após uma série de pedidos de habeas corpus considerados 'inadmissíveis' à Corte. O último pedido, rejeitado, pretendia impedir a tarifa de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
Ironia da Justiça
O estudante Joaquim Pedro Filho argumentou que Trump estaria violando a soberania nacional e pediu proteção à liberdade de locomoção. Barroso, no entanto, destacou que o STF não tem competência para julgar tais ações e que os 请求 não se encaixavam em um habeas corpus.
Para piorar, Joaquim Pedro Filho não é advogado e não pode atuar em defesa de direitos coletivos. O episódio é o último de uma série de tentativas fracassadas de usar a Justiça para resolver problemas políticos ou internacionais.
Tarifaço light
Trump anunciou a tarifa de 50% na última quarta-feira (30/7), mas excluiu 700 itens, como suco de laranja e alumínio. A medida entra em vigor no dia 6 de agosto e está em negociação pelo governo brasileiro.
Perfil do 'herói'
Joaquim Pedro Morais Filho já tentou liberar figuras polêmicas como a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti, além de pedir a nulidade da condenação de Ronnie Lessa pelo assassinato de Marielle Franco. Seu histórico inclui também demandas contra Bolsonaro e Marcola.
