O Tribunal de Contas da União (TCU) viu uma chance de mostrar que está em cima do muro, mas acabou caindo de lado. O ministroAroldo Cedraz arquivou uma denúncia contra os penduricalhos criados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mesmo após a área técnica do próprio TCU recomendar que a medida fosse suspensa temporariamente.
O ministro Cedraz, relator do processo, argumentou que não havia como comprovar a despesa com uma licença-compensatória para servidores de alto escalão do Senado. Segundo ele, o assunto é apenas uma discussão da norma, sem aplicação prática. Em outras palavras: ''Tá no纸, mas não tá na rua''.
A decisão de Alcolumbre cria um dia de folga a cada três dias úteis de trabalho, que pode ser convertido em indenização. Isso aumenta os gastos com pessoal sem contribuir para a base remuneratória ou adicionais. A Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do TCU alertou que a medida é um pagamento irregular e faltaria lastro legal.
Os técnicos do TCU argumentaram que a licença compensatória viola o teto constitucional de remuneração. No entanto, Cedraz preferiu ignorar esses pontos. Afinal, estamos falando de um ''penduricalho'' criado no auge das discussões sobre supersalários na Justiça.
Enquanto isso, o Senado se mantém em silêncio diante das perguntas sobre o impacto orçamentário e quantos servidores serão beneficiados. Apenas o espaço para mais informações permanece aberto.
