Em plena escalada judicial, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a ser centro de atención no STF. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes aguarda a resposta formal da defesa, o País assiste a mais um capítulo desse drama constitucional.
Para quem acompanha de longe, a pergunta que não cala é: será que Moraes tem prazo para decidir? E a resposta, como sempre na Justiça brasileira, é 'depende'.
A advogada Luiza Portella lembra que o Judiciário, em teoria, não tem prazos fixos. Enquanto as partes têm deadlines claros (24 horas para responder ou 5 dias úteis para recorrer), o julgador pode demorar conforme a vontade ou a carga de trabalho.
Na prática, Moraes tende a agir com celeridade, especialmente em casos de repercussão. Mas ninguém pode cobrar um prazo fixo dele – afinal, é o Judiciário que decide como quer andar.
Bolsonaro voltou a usar a tornozeleira eletrônica em recente discurso, reproduzido nas redes sociais. Foi o suficiente para Moraes mandar a defesa explicar-se em 24 horas, ameaçando prisão.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que ele nunca imaginou que estava proibido de conceder entrevistas ou postar nas redes. Agora, pedem esclarecimentos formais para evitar equívocos.
Enquanto isso, Moraes aguarda a resposta formal da defesa. Depois, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer sobre eventual violação das medidas cautelares. A partir daí, o ministro decidirá se mantém as restrições ou pede a prisão preventiva.
Como lembra a legislação, a prisão preventiva pode ser decretada sem prazo fixo, com base em riscos à ordem pública ou à investigação. O Judiciário terá que reavaliar periodicamente a necessidade da prisão a cada 90 dias.
Enquanto o País assiste a essa dança judicial, fica a pergunta: será que Moraes vai manter Bolsonaro em liberdade ou endurecer as medidas?