Em um país onde o amor e a paixão são constantemente celebrados, surge uma nova tendência que mistura sentimentos e dinheiro: os pactos antenupciais com cláusulas que preveem multas por traição ou separação. A novela Vale Tudo, reprisada na TV Globo, reacendeu essa discussão que transcende o universo da ficção e invade a realidade brasileira.
De acordo com o relatório Cartórios em Números – 6ª edição (2024), mais de 855 mil pactos antenupciais foram registrados no Brasil entre 2006 e setembro de 2024. Em 2023, esse número já era de 55.931 atos. Em São Paulo, o aumento é ainda mais significativo: no primeiro semestre de 2025, foram registrados 7.074 pactos, um incremento em relação ao mesmo período de 2024.
Esses contratos não são apenas para casais ricos ou com grandes fortunas. Hoje, qualquer pessoa pode optar por um regime de bens que inclua cláusulas específicas, como multas por infidelidade. O tabelião Andrey Guimarães Duarte explica que essas cláusulas são juridicamente válidas, desde que respeitem a boa-fé e a dignidade das partes. "É uma forma de proteger o patrimônio familiar e trazer previsibilidade ao relacionamento", afirma.
Para a advogada Giovanna Araujo, especialista em Direito Empresarial, esses pactos devem ser vistos como instrumentos de planejamento, não apenas como um "plano B". "Hoje há menos tabu em discutir patrimônio antes do casamento", resume ela.
Enquanto uns veem isso como uma forma de segurança jurídica, outros criticam a mercantilização dos relacionamentos. No entanto, o aumento desses registros sugere que muitos brasileiros estão buscando garantias em um mundo cada vez mais incerto.
