Em meio a um cenário economicamente desafiador, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, alertou que caso algumas receitas não se concretizem conforme o planejado - como os leilões de óleo -, o governo buscará novas formas de aumentar a arrecadação para manter a meta fiscal de déficit zero para 2025. A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva para detalhar oRelatório do Tesouro Nacional(RTN) referente ao mês de junho.
Recentemente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma Medida Provisória (MP) que prevê um aumento de R$ 10 bilhões na arrecadação para os anos de 2025 e 2026. A MP 1303/2025 foi enviada ao Congresso Nacional e aguarda aprovação. Inicialmente, a medida estava destinada a vigorar até agosto, mas foi prorrogada até outubro, permitindo um período mais amplo para análise.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a taxação dos títulos busca corrigir uma distorção no mercado de crédito, que vem causando problemas ao Tesouro Nacional. Segundo ele, os títulos continuarão a manter uma distância significativa em relação aos títulos públicos em geral.
No entanto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a MP, afirmando que ela foca exclusivamente na arrecadação e ignora o controle de despesas. A entidade argumenta que as mudanças propostas prejudicarão as empresas, reduzindo a propensão ao investimento - fator essencial para o crescimento econômico.
Além disso, um levantamento da Warren Renn aponta os riscos de não se adotarem medidas de contenção dos gastos obrigatórios. O relatório destaca que a rigidez legal nos gastos mínimos com Saúde, Educação e emendas parlamentares pode comprometer o funcionamento da máquina pública.
Na coletiva de divulgação do RTN, o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, afirmou que o limite das despesas para 2026 será de R$ 2,427 trilhões, com R$ 2,334 trilhões destinados ao Executivo Federal. Atualmente, o teto de gastos está em R$ 2,260 trilhões, representando um aumento real de 2,5%, o máximo permitido pelo arcabouço fiscal.
