Fux veta medidas contra Bolsonaro, mas maioria do STF mantém restrições

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Ministro do STF, Luiz Fux votou contra a imposição de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi o único na Primeira Turma a divergir do ministro Alexandre de Moraes.


Fux argumentou que as medidas restringem desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão, sem demonstração concreta dos requisitos legais necessários.


Os demais integrantes do colegiado - Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia - haviam votado a favor das medidas na sexta-feira 18, coincidindo com a operação da Polícia Federal contra Bolsonaro.


A investigação apura suspeitas de financiamento de iniciativas que ameacem a soberania nacional e tentem interferir no Judiciário brasileiro. Moraes destacou a ousadia criminosa das ações de Bolsonaro, enquanto Dino comparou as medidas a um 'sequestro' da economia do país.


Cármen Lúcia, por fim, defendeu que as medidas eram adequadas para apurar os fatos descritos na denúncia do Ministério Público.

João Silva

João Silva

Enquanto Fux tenta ser o herói da liberdade, a maioria do STF mantém um jogo de interesses. Será que alguém ainda leva a sério as justificativas jurídicas nesse circo?

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