A família do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, possui um apartamento avaliado em US$ 4,1 milhões em Miami. Com 158 metros quadrados, a propriedade está registrada em nome de uma empresa offshore, atualmente pertencente ao filho do ministro, Bernardo Van Brussel Barroso.
Nesta quarta-feira, o governo dos EUA anunciou a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Caso as sanções sejam estendidas a outros ministros do STF e seus familiares, o imóvel da família de Barroso pode ser afetado.
A Lei Magnitsky prevê a congelação de bens e contas bancárias em território americano. No caso de um imóvel, ele pode ser bloqueado, tornando-o indisponível para venda ou uso. Segundo o advogado Pablo Sukiennik, a lei também permite desconsiderar simulações legais para evitar frustração das sanções.
O apartamento, localizado em Key Biscaine, uma área valorizada de Miami, foi adquirido por US$ 3,1 milhões em 2014. Atualmente, está registrado em nome da offshore Telube Florida LLC, criada em 2014 com a ajuda da firma Barbosa Legal.
A família de Barroso não é a única do STF a拥有 propriedades no exterior. Joaquim Barbosa, ex-ministro, também já teve um imóvel na região, que posteriormente vendeu.
