O INSS suspendeu, nesta terça-feira (5), a autorização para que oito instituições financeiras realizem novas operações de crédito consignado, com desconto direto na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A medida foi tomada após as empresas não implementarem o mecanismo 'Não Perturbe', criado para bloquear ligações indesejadas e coibir o assédio a um público considerado vulnerável.
Entre as instituições descredenciadas estão:
- Via Certa Financiadora S.A.
- Casa do Crédito S.A.
- Valor Sociedade de Crédito Direto S.A. (Valor Financiamentos)
O Banco do Nordeste (BNB) afirmou que não realiza ofertas de crédito por telefone e já comunicou formalmente ao INSS. O Banco Seguro, por sua vez, explicou que a oferta é feita apenas via aplicativo e que está providenciando a adesão ao 'Não Perturbe'.
O INSS justificou que a exigência do 'Não Perturbe' visa proteger os segurados, independentemente de como o crédito seja oferecido. As instituições responsabilizaram a ausência de sistemas operacionais obrigatórios pelo encerramento das operações.
Segundo dados da ABBC, a contratação de créditos caiu 67% entre abril e junho deste ano após a adoção da biometria obrigatória para liberação dos empréstimos. No dia 8 de maio, o INSS bloqueou novas contratações, exigindo desbloqueio por meio de biometria.
O crédito consignado é um produto com baixo risco de calote, oferecendo juros menores do mercado. As regras são supervisionadas pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
