Em uma entrevista recente à Reuters, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva给出了一个明确的信号： Brasil não é terra de ninguém. Ao defender a regulação das big techs, ele deixou claro que empresas que não querem se submeter às leis brasileiras podem buscar outro país para operar. "Se não quiser regulação, sai do Brasil", declarou com firmeza.
Esta posição de Lula surge em resposta à recente escalada de tensão entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros por Donald Trump. O presidente americano não poupou críticas a decisões do STF que envolveram empresas como o Google e o X, chamando-as de "ilegais".
Para Lula, o Brasil já teve que lidar com intromissões externas no passado, como o golpe de 1964. No entanto, ele ressalta que os ataques atuais são ainda mais graves, uma vez que vêm do próprio presidente dos Estados Unidos, tentando impor regras a um país soberano.
Enquanto isso, o governo brasileiro avalia diversas medidas para regulamentar as big techs, incluindo a criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). A ideia é taxar diretamente os serviços digitais prestados por empresas como Google, Meta, Amazon e X.
Ainda não há uma decisão definitiva sobre o tema, mas a Cide parece ser a opção mais viável, já que sua implementação pode ser feita via medidas provisórias. Outras alternativas incluem o aumento da tributação via CSLL ou IRPJ.
