A cidade de Curitiba está prestes a entrar em um novo capítulo no que diz respeito ao turismo local. Com o projeto de lei proposto pelo vereador Tiago Zeglin (MDB), a presença de guias de turismo credenciados pode se tornar obrigatória em excursões turísticas na cidade. Essa medida, embora controversa, visa reforçar a qualidade do setor turístico e garantir uma experiência mais segura e informada aos visitantes.
Objetivo da proposta
O projeto de lei estabelece que os guias de turismo locais devem estar registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), além de cumprir todas as obrigações legais da profissão. Essa medida pretende assegurar que aqueles que oferecem serviços turísticos em Curitiba tenham a devida qualificação e conhecimento sobre os atrativos locais.
Exceções
Apesar da obrigatoriedade, o projeto prevê algumas exceções. Entre elas, estão passeios particulares com até três participantes, bem como excursões organizadas por hotéis ou restaurantes que já possuem um guia próprio. Essas exceções buscam平衡ar a necessidade de regulação sem sobre_Loadar excessivamente os pequenos grupos.
Consequências e impactos
Para aqueles que descumprarem a lei, as consequências podem ser significativas. Inicialmente, será aplicada uma advertência por escrito. Caso haja reincidência, o projeto prevê multas, retenção do veículo e até revogação do alvará da empresa responsável. Essa abordagem rigorosa visa coibir a informalidade no setor e promover um ambiente mais justo para os profissionais qualificados.
Impacto no setor turístico
O objetivo principal do projeto é fortalecer o setor turístico de Curitiba, que engloba não apenas a atividade dos guias, mas também áreas como hotelaria, gastronomia e comércio. Com guias credenciados, espera-se que as informações durante os passeios sejam mais precisas e que a segurança dos visitantes seja maior.
Visão do autor da proposta
Tiago Zeglin defende que os guias locais são essenciais para oferecer uma experiência turística de qualidade. "Somente o guia local pode atender os turistas com eficácia, em consonância com os novos padrões de consumo em mercados altamente competitivos", afirma o vereador. Ele ressalta que os guias passam por cursos de capacitação constantes para se manterem atualizados.
A proposta foi protocolada recentemente e seguirá pelo tradicional caminho legislativo: análise da Procuradoria Jurídica, Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, votação em plenário. Se aprovado e sancionado pelo prefeito, o projeto entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
