Na última segunda-feira, 4, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Roraima apreendeu uma carga impressionante: nada menos que 103 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 60 milhões. Trata-se da maior apreensão já realizada pela corporação.
O suspeito, identificado como Bruno Mendes de Jesus, empresário de 30 anos, transportava o material de Porto Velho (Rondônia) até a capital roraimense. No veículo, também estavam sua esposa e o filho de 9 meses. A defesa alega que ele atua na mineração por questões de 'sobrevivência', mas insiste que ele era apenas motorista da operação.
Após a apreensão, a Polícia Federal assume as investigações para determinar a origem e o destino do ouro. A carga é mantida em área protegida até o final do processo judicial. Caso se comprove que o ouro foi extraído ilegalmente, caberá ao Poder Judiciário decidir seu destino.
No Brasil, o ouro pertence à União e sua exploração exige licença federal. A exploração não autorizada constitui crime de usurpação, conforme a Lei 8.176/91. Essa legislação define que produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal configura crime contra o patrimônio.
A apreensão de 103 quilos de ouro não apenas lança luz sobre a indústria da mineração ilegal no Brasil, mas também alerta para os desafios de gestão e fiscalização das nossas riquezas naturais. Em um país com tantas potencialidades mineradoras, é essencial que governantes e cidadãos colaborem para que tais recursos sejam explorados de forma legal e sustentável.
