Em um movimento inédito, o Ministério da Saúde anunciou que a partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. A medida, batizada de Agora Tem Especialistas, visa reduzir a longa espera por consultas especializadas e oferecer serviços de qualidade para milhões de brasileiros.
A portaria que viabiliza essa parceria inovadora foi apresentada pelo ministro Alexandre Padilha. A ideia é transformar as dívidas das operadoras de planos de saúde com o SUS em atendimentos reais, como consultas, exames e cirurgias. Prevê-se que cerca de R$ 750 milhões em débitos sejam convertidos em serviços para os usuários do sistema público.
Para participar desse programa, as operadoras de planos de saúde precisam aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Além disso, é necessário comprovar capacidade técnica e operacional para atender adequadamente os pacientes do SUS. As empresas que aderirem devem realizar mais de 100 mil atendimentos por mês, ou 50 mil no caso de planos menores.
Os serviços prestados gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para abater a dívida com o SUS. Essa compensação garante que as operadoras honrem seus compromissos sem prejudicar os atendimentos a seus clientes.
A iniciativa foca em seis áreas críticas: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Além disso, as demandas específicas de estados e municípios serão consideradas, ampliando a cobertura.
Para garantir que nenhuma operadora abuse do sistema, a ANS promete fiscalização rigorosa. Carla Soares, presidente da ANS, destacou que o interesse das operadoras é ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.
