Em um movimento que mistura estratégia e teimosia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recusou-se a pautar o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Mesmo diante de 41 assinaturas coletadas pela oposição, um número que ultrapassa a maioria absoluta da Casa, Alcolumbre insistiu em seu posicionamento: 'O regimento interno do Senado me dá essa prerrogativa', declarou durante reunião com os líderes partidários.
Os aliados de Jair Bolsonaro, ex-presidente e atualmente no PL, haviam se mobilizado para reunir as assinaturas necessárias. Com 41 votos, eles estariam aptos a abrir o julgamento de Moraes. No entanto, a Lei 1.079/1950 estabelece que a decisão sobre o recebimento da denúncia é exclusiva do presidente do Senado. 'Recebida a denúncia, o Presidente do Senado, verificando a sua autenticidade e a presença dos requisitos legais, decidirá sobre o seu recebimento', define o texto legal.
É um jogo de espelhos: enquanto os parlamentares coletam assinaturas e tentam construir maioria, Alcolumbre se mantém imune a pressões. Sua decisão reflete, em parte, a estrutura hierárquica do Legislativo brasileiro, onde o presidente tem um papel decisivo no andamento de processos. No final das contas, é ele quem detém o poder de veto.
Esta atitude de Alcolumbre não é nova. Desde que assumiu a presidência do Senado, ele tem demonstrado uma clara tendência a centralizar decisões e minimizar o papel coletivo dos senadores. Em um sistema que deveria ser baseado na coletividade, o presidente transforma a Câmara em um palco de solitárias performances.
Mais do que uma simples decisão política, estamos diante de um debate sobre o equilíbrio de poderes. Enquanto os demais parlamentares buscam construir consensos e majorias, Alcolumbre parece mais interessado em fortalecer seu próprio papel. E assim, a rotina do Senado segue: enquanto uns brigam por votos, outro simplesmente recusa pautas.
