A Segunda Turma do STF deu mais um capítulo à controversa saga judicial envolvendo o desembargador Fernando Viana. Em uma decisão que surpreendeu até os mais atentos observadores do Judiciário, os ministros anularam provas crucialmente importantes para a investigação que apura supostos favoreamentos de administradores judiciais e peritos em troca de propina.
Contexto complexo
O caso teve início há mais de cinco anos, quando Viana, conhecido por sua atuação na recuperação judicial bilionária da Oi, virou alvo de quebras de sigilo e buscas apreensivas. A investigação, conduzida pelo ministro Edson Fachin, enfrentou resistências desde o início, com a defesa do desembargador argumentando abusos no processo.
A decisão do STF
Em um voto histórico, Gilmar Mendes considerou que as provas haviam sido obtidas de forma ilegal, caracterizando o que chamou de 'fishing expedition' – uma 'caça às bruxas' sem foco definido. Ele defendeu que o desembargador fosse concedido um habeas corpus de ofício, alegando flagrante ilegalidade.
Os ministros divergem
Fachin e Mendonça votaram para manter a investigação, enquanto Gilmar, Toffoli e Kassio Nunes Marques optaram por anular as provas. A decisão abre precedente preocupante sobre os limites da investigação judicial e o tratamento dado a magistrados envolvidos em escândalos.
Essa não é apenas uma história de corrupção e impunidade; é um espelho da complexa realidade do Judiciário brasileiro, onde as linhas entre justiça e privilégio frequentemente se borrham.
