Em um duro alerta para as condições de trabalho no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), junto com a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 563 trabalhadores em uma construtora em Porto Alegre do Norte (MT). As investigações, que se intensificaram após um incêndio que destruiu os alojamentos no dia 20 de julho de 2025, revelaram um quadro alarmante de condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores resgatados eram oriundos majoritariamente do Maranhão, Piauí e Pará. Eles foram encontrados em condições precárias: dormiam em quartos superaquecidos com apenas um ventilador para quatro pessoas, usando lençóis finos e colchões de má qualidade. A superlotação era tanta que alguns chegavam a dormir no chão, sobre mesas, quando não havia camas disponíveis.
A situação se agravou com a falta de água e energia elétrica, problemas que afetaram diretamente a higiene e o conforto dos trabalhadores. No dia do incêndio, a empresa foi obrigada a buscar água de um rio usando caminhões-pipa, fornecendo água turva e inadequada para consumo.
Além das condições degradantes, os trabalhadores eram submetidos ao sistema denominado "cartão 2", onde trabalhavam além da jornada contratual de 8 horas e 48 minutos, chegando a laborar até 22 horas por dia, inclusive aos domingos. As horas extras eram controladas em planilhas separadas e pagas fora da folha de pagamento oficial, o que configura negativação fiscal e precarização das relações trabalhistas.
O MPT está negociando um termo de ajuste de conduta com a TAO Construtora para garantir o pagamento de rescisões, indenizações por danos morais individual e coletivo, bem como as despesas de retorno para as cidades de origem dos trabalhadores resgatados. A força-tarefa também atua para corrigir todas as irregularidades encontradas nos alojamentos e na obra.
