A semana passada foi marcada por um movimento audacioso do governo brasileiro: o Brasil decidiu levar os Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas de 50% impostas por Washington a produtos brasileiros desde a era Trump. Essa medida, além de ter caráter simbólico, é uma clara demonstração de que o Brasil não está disposto a aceitar práticas que violam os princípios do comércio multilateral.
Para quem acompanha as nuances do trade internacional, sabe que a OMC é um palco onde países buscam resolver conflitos comerciais. Nesse caso, o Brasil deu o primeiro passo ao solicitar consultas formais aos EUA. Agora, os dois lados têm 60 dias para negociar uma solução. Caso não haja acordo, o Brasil poderá pedir a criação de um painel de arbitragem, algo que lembra um tribunal dentro da organização.
Os argumentos brasileiros são fortes: as tarifas impostas pelos EUA violam dois pilares do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), de 1947. Primeiro, a Cláusula da Nação Mais Favorecida, que obriga os países a tratarem todos os membros da OMC com igualdade. Segundo, o tratado proíbe o aumento unilateral de tarifas sem negociação prévia.
Essa não é apenas uma batalha comercial; é um gesto político em defesa do multilateralismo. No último encontro do Conselho Geral da OMC, o Brasil recebeu apoio de 40 países ao defender a necessidade de se manter um sistema de comércio justo e equilibrado. No entanto, o caminho não será fácil: desde 2019, a Etapa final do processo, que envolve o Órgão de Apelação, está paralisada porvido bloqueio dos EUA à nomeação de novos juízes.
Enquanto isso, o governo brasileiro aposta na visibilidade política deste caso e na possibilidade de reunir apoio internacional para pressionar os Estados Unidos a negociar. É uma jogada inteligente, que combina estratégia diplomática com um toque de orgulho nacional.
