A Europa finalmente pode ter encontrado a chave para proteger os mais jovens dos efeitos nocivos do digital? No dia 14 de julho, a Comissão Europeia revelou um dispositivo técnico para verificação de idade e publicou suas primeiras diretrizes para aplicar as proteções para menores no Digital Services Act (DSA). No dia seguinte, na França, o Conselho de Estado restabeleceu a obrigatoriedade do controle de idade em sites pornôs, suspendido um mês antes por pressão das plataformas. Dois sinais fortes. Dois gestos que podem marcar um virada prometedor. Mas entre anúncio e realidade, o caminho ainda é longo – e cheio de obstáculos.
Desde 2019, a necessidade de reestabelecer a ordem no caos jurídico do digital europeu estava na mesa. Thierry Breton, recém-nomeado como comissário europeu ao mercado interno, colocava uma equação simples e justa: "O que é ilegal offline deve ser também online." O DSA, adotado no final de 2022, decorre desse princípio. Ele impõe às grandes plataformas digitais um dever de responsabilidade: detectar seus próprios riscos, corrigi-los e responder às obrigações de proteção, sob pena de enormes multas.
Contrariamente a outros textos, o DSA não ordena um método: exige um resultado. As novas diretrizes publicadas em julho esclarecem o resultado esperado: contas privadas por padrão, mecanismos de fidelização desativados, publicidade segmentada proibida, relatórios de menores tratados em menos de 48 horas, algoritmos adaptados para evitar a exposição a conteúdo inadequado. Mas tudo isso depende de uma única condição: a conoscimento confiável da idade dos usuários.
Enquanto isso, o caminho é longo e cheio de desafios. As empresas de tecnologia, usualmente proteladoras, agora estão diante de um marco que força uma mudança real no jogo. Resta ver se essas medidas serão suficientes para proteger os mais vulneráveis do mundo digital.
