FCC Abandona Metas de Broadband Universal: O Fim de uma Era

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A Agência Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos está abandonando as metas estabelecidas durante a administração Biden para medir o progresso na universalização do acesso à broadband. Essa mudança facilitará que a FCC dê uma nota positiva à indústria de telecomunicações,即使其未达到100%的覆盖目标。A proposta do presidente da FCC, Brendan Carr, também elimina o objetivo a longo prazo de alcançar velocidades de 1 Gbps e descarta o esforço para monitorar a acessibilidade dos preços da broadband.


A mudança reflete uma abordagem mais flexível em relação ao cumprimento das metas, com foco no processo de deployamento em vez do resultado final. Isso marca um giro em comparação às administrações democratas, que historicamente consideraram que a indústria não estava fazendo o suficiente para garantir o acesso universal à broadband.


Carr argumenta que a FCC deve se limitar ao texto legal da Lei de Telecomunicações de 1996, que exige que a agência determine se a宽带 está sendo "deployada de forma razoável e oportuna" para todos os americanos. Ele critica a abordagem anterior por incluir fatores como a "adotação" e a "afordabilidade", argumentando que tais termos não estão presentes na legislação.


Além disso, Carr pretende abolir o objetivo de longo prazo de alcançar velocidades de 1 Gbps, alegando que isso poderia "escolher vencedores e perdedores tecnológicos". Essa posição é consistente com sua visão de manter a neutralidade tecnológica no setor.


A nova abordagem da FCC também ignora o custo dos serviços de宽带, um tema crucial para garantir que a conectividade não seja apenas uma commodity para os mais ricos. Com essa mudança, a FCC pode evitar analisar desparidades regionais e socioeconômicas no acesso à internet.

Fernanda Almeida

Fernanda Almeida

É interessante como a política de telecomunicações pode virar um jogo de espelhos. Enquanto se fala em 'universalização' da broadband, o que se vê é uma indústria que, com as mãos livres, tende a concentrar investimentos e serviços em áreas mais lucrativas. A decisão da FCC cheira a mais um passo na direção de permitir que monopólios se consolidem, afastando-se das necessidades reais dos consumidores. Resta saber se o 'deployamento' mencionado realmente alcançará quem mais precisa.

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