Em um movimento que promete alterar o cenário das importações no Brasil, o Governo Federal anunciou a extinção do Imposto de Importação para autopeças não fabricadas nacionalmente. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28), reduzirá de 2% para zero a taxa aplicável sobre esses componentes.
A decisão foi formalizada por meio de um ato do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que estabelece mecanismos para o preenchimento dos requisitos legais necessários à concessão de ex-tarifário no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas. O texto autoriza a criação de órgãos ou colegiados para prestação de assessoramento e exame de pareceres antes do encaminhamento ao Comitê-Executivo de Gestão da Camex.
Esta mudança promete desencadear uma série de consequências no setor automotivo, desde a redução dos custos de montagem de veículos até a possibilidade de entrada de tecnologias e insumos mais avançados. No entanto, é preciso analisar se essa medida virá acompanhada de um fortalecimento da indústria nacional ou se será apenas mais uma etapa na longa jornada das importações no Brasil.
