Em uma manobra legal que prometia ser espetacular, Marcelo Bretas entrou no STF para tentar reverter a condenação à aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ. Mas parece que o ex-juiz da Lava Jato encontrou uma parede. A PGR, com seu subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, fez um longo e detalhado parecer para defender a manutenção da decisão do CNJ.
Santos Lima foi claro: o STF não é um tribunal de recursos. Se Bretas quer questionar uma decisão administrativa, está no lugar errado. Para ele, só haveria espaço para revisão se houvesse flagrante ilegalidade ou algo completamente absurdo (teratologia). Mas a PGR não vê nada disso nos procedimentos que levaram o CNJ a condenar Bretas.
Bretas, em sua defesa, insistiu que não cometeu ilegalidades e que o CNJ aplicou uma pena desproporcional baseada em acusações genéricas. Ele também argumentou que o órgão ultrapassou suas funções ao analisar mérito de decisões judiciais, algo que caberia apenas à Justiça.
Enquanto isso, os brasileiros se perguntam: afinal, quem manda na Justiça? Se o STF não é um tribunal de recursos, e o CNJ tem jurisdição administrativa, onde fica a independência funcional dos magistrados? E por que, afinal, Marcelo Bretas, com todo seu histórico, está tão preocupado em evitar a aposentadoria?
