Quarenta bebês nascem diariamente no Brasil de mães negras adolescentes

Em um país onde a desigualdade racial e social ainda é profundamente enraizada, o Brasil registra uma tragédia silenciosa: quarenta bebês nascem diariamente de mães negras adolescentes entre 10 e 14 anos.

De acordo com um levantamento realizado pela agência Gênero e Número, o número de partos entre meninas negras nessa faixa etária é quatro vezes maior que o das meninas brancas na mesma idade. Entre 2015 e 2023, foram registrados 131.719 nascimentos de bebês de mães negras adolescentes, contra 31.082 de mães brancas no mesmo período.

A situação é ainda mais alarmante entre as meninas indígenas: 7.948 crianças nasceram de mulheres indígenas na mesma faixa etária. Para cada 10 mil partos entre mulheres indígenas, 309 foram de adolescentes. Em comparação, a proporção foi de 65 para negras e 26 para brancas.

Trágico ainda é o destino de muitas dessas crianças. Em julho, uma menina venezuelana de 12 anos da etnia Warao morreu em Betim (MG) durante um parto prematuro. Grávida de oito meses, ela procurou atendimento médico, mas seu estado de saúde piorou rapidamente, levando à necessidade de um parto de emergência. Infelizmente, não resistiu e faleceu de choque refratário.

É importante destacar que, em casos como esses, as crianças de até 14 anos têm direito ao aborto legal, uma vez que se tratam de estupro de vulnerável e risco de morte materna. A Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define claramente que atos sexuais ou libidinosos com meninas nessa idade constituem estupro, independentemente do consentimento.

Diante desses números alarmantes, surge a pergunta: será que essas jovens estão sendo orientadas sobre seus direitos? Será que o aborto legal está realmente acessível para elas? Como destaca a psicóloga Daniela Pedroso, especialista em saúde materna infantil, é fundamental questionar se esses direitos estão siendo oferecidos de forma adequada.

Essa situação reflete não apenas um problema de saúde pública, mas também uma crise social e ética que afeta profundamente a população negra e indígena no Brasil. É um lembrete doloroso da desigualdade persistente e da necessidade urgente de políticas públicas mais equitativas e eficazes para proteger nossas crianças.