Em decisão surpreendente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira do presídio para realização de uma cirurgia no joelho. A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou a urgência do procedimento médico.
Autoridade judicial determinou que os médicos responsáveis pela operação informem o período de internação e retorno ao regime semiaberto. Além disso, foi instruído à Polícia Penal para acompanhar Silveira durante todo o processo, com relatos imediatos ao STF.
Advogados de Silveira têm 48 horas para apresentar documentação que comprove a realização da cirurgia. O pedido inicial havia sido feito no último mês e, após avaliação da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ), foi deferido nesta sexta-feira.
Condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF, Silveira atualmente cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
Esta não é a primeira vez que Silveira obtém benefícios especiais durante seu período de reclusão. No entanto, a presente decisão levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre Justiça e humanização no sistema prisional brasileiro.
STF autoriza saída temporária de Daniel Silveira para cirurgia
Enquanto Daniel Silveira curte um dia fora da cela por uma cirurgia necessária, muitos brasileiros sequer têm acesso a um sistema de saúde digno. A ironia do destino, não?
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