Em uma decisão inédita e polêmica, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os militares do Núcleo 3, incluindo os chamados 'kids pretos', não possam usar farda durante os interrogatórios. A medida foi implementada nesta segunda-feira (28/7), causando estranhamento entre advogados de defesa, que recorreram ao juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai.
A primeira reclamação surgiu da defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Os advogados argumentaram que não havia um despacho formal proibindo o uso da farda, destacando a situação vexatória em que o réu se encontrava: obrigado a retirar sua roupa e usar uma peça de vestuário emprestada. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima relatou ter recebido orientações semelhantes no local onde o réu está preso.
De acordo com a acusação, os réus do Núcleo 3 estariam envolvidos em planos para promover atos que pudessem levar à destabilização política após a vitória de Lula na eleição presidencial. A sessão virtual de interrogatórios começou com Bernardo Romão Correa Netto, seguindo-se os demais réus em ordem alfabética.
Essa decisão do STF abre precedentes interessantes sobre o tratamento a ser dado a militares acusados em processos penais. Será que esta medida visa desmobilizar a imagem de 'soldado inviolável' ou, por outro lado, está criando um novo campo de batalha na Justiça brasileira?
