Em uma decisão historicamente relevante, um tribunal federal dos Estados Unidos proibiu a discriminação racial em detenções de imigrantes na Califórnia. A ordem judicial, ratificada recentemente, impede que agentes da Imigração e Alfândega (ICE) usem fatores como origem étnica, sotaque ou lugar de trabalho para justificar abordagens violentas.
A Justiça americana reconheceu que operações policiais intensificadas no sul da Califórnia, desde junho, violaram os direitos constitucionais. A decisão veio após denúncias apresentadas por migrantes, cidadãos norte-americanos e organizações de defesa dos direitos civis, que relataram obstáculos no acesso à assistência jurídica durante detenções.
Para Mohammad Tajsar, advogado da ACLU (American Civil Liberties Union), esta é mais uma confirmação de que a administração Trump ultrapassou os limites constitucionais. "A invasão paramilitar de Los Angeles causou danos irreparáveis à região", declarou em comunicado.
Agora, a ICE não poderá mais realizar detenções motivadas por fatores como:
- Origem étnica
- Fala de espanhol ou inglês com sotaque estrangeiro
- Ocupação profissional
- Presença em locais como pontos de ônibus, lava-jatos ou fazendas
Esta decisão não apenas reforça os princípios da Justiça nos EUA, mas também lança luz sobre a realidade desigual enfrentada por imigrantes no país. Comprovou-se que 42% dos trabalhadores do setor agrícola norte-americano são imigrantes sem autorização de trabalho, segundo estudo de 2022 do Departamento de Agricultura.
