Em mais um capítulo da guerra entre Donald Trump e o mundo, os Estados Unidos aplicaram sanções financeiras contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes usando a Lei Magnitsky. Essa lei, usualmente associada a casos graves como assassinatos e genocídios, foi usada para bloquear bens de Moraes nos EUA.
Trump recorre a leis antigas com frequência no segundo mandato, resgatando legislações do passado para justificar ações controvertidas. A Lei Magnitsky, criada em 2012, foi originalmente usada para punir autoridades ligadas ao assassinato de Sergei Magnitsky, um advogado russo que denunciou esquemas de corrupção.
Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, alega que Moraes está realizando uma "caça às bruxas" contra cidadãos americanos e brasileiros. No entanto, juristas brasileiros e internacionais contestam essa decisão, afirmando que Trump interpreta mal a legislação americana e viola a soberania brasileira.
Esta não é a primeira vez que Trump usa leis antigas para alcançar objetivos políticos. Ele já invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportar imigrantes ilegais e a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 para abrir investigações contra práticas comerciais brasileiras, como o PIX e o comércio na Rua 25 de Março.
Até a Lei da Insurreição de 1807 foi mencionada por Trump para reprimir protestos em Los Angeles, mostrando como ele está disposto a usar qualquer ferramenta para manter o controle. Essas ações refletem não apenas uma estratégia política, mas também um desprezo pelo estado democrático de direito.
Enquanto isso, no Brasil, observadores questionam se essas sanções terão algum impacto real ou se representam mais uma jogada eleitoreira de Trump para desviar a atenção de problemas internos.Independentemente do objetivo, está claro que o mundo assiste a um revival de estratégias legais obscuras que ameaçam a estabilidade global.
