Impeachment de Moraes: Novo Pedido e Polêmica no STF

Em meio a um cenário político cada vez mais polarizado, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou recentemente uma nova campanha nas redes sociais pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a adesão pública do senador Carlos Viana (Podemos-MG), Ferreira celebra o apoio, afirmando que 'o Brasil precisa de equilíbrio e respeito à Constituição'. A petição já conta com 34 assinaturas de senadores, um número significativo mas ainda longe da maioria necessária para levar adiante o processo.

No novo pedido de impeachment protocolado na última quarta-feira (30/7), Ferreira acusa Moraes de violar direitos fundamentais e cometido inquéritos ilegais, além de mencionar 'ativismo judicial' e 'censura'. Essas acusações não são novas: apenas nesta legislatura, já foram apresentados 26 pedidos de impeachment contra ministros do STF, com 13 relacionados a Moraes.

Para que um ministro seja cassado, o Senado Federal precisa analisar formalmente os pedidos. Atualmente, a bola está nas mãos do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Se o pedido for considerado válido, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o ministro será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa.

Após essa fase, a CCJ vota um parecer para decidir se a denúncia merece prosseguimento. Se for aprovado, o processo vai ao plenário do Senado, onde será votado por maioria simples. Para cassar definitivamente um ministro, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 dos 81).

Enquanto isso, o debate sobre o impeachment de Moraes continua a ganhar força nas redes sociais e na imprensa. Ferreira parece estar empenhado em levar adiante essa batalha, mas resta questionar se haverá consenso suficiente no Senado para que o processo prosperasse.